A praia da Joaquina, uma das praias mais procuradas e badaladas de Florianópolis está sofrendo uma ação civil pública promovida pelo Ministério Público Federal de Santa Catarina (MPF). Segundo Walmor Alves Moreira, procurador da República, existem edificações na praia que encontram-se irregulares por estarem em área de restinga.
São mencionados na ação, uma dezena de bares, restaurantes, hotéis e casas. A medida pode atingir até os chuveiros da prefeitura e o estacionamento, mantido pela Companhia Melhoramentos da Capital (Comcap).
A ação faz com que moradores e comerciantes fiquem apreensivos, porém os envolvidos na ação não acreditam que ocorra a desocupação da área, os mesmos afirmam que nunca receberam notificação e estão em dia com autorizações e impostos.
A Comcap e a assessoria jurídica da prefeitura informaram que só vão se posicionar após receber a notificação oficial da ação.
Caso se comprove a irregularidade na ocupação, os imóveis podem ser demolidos, para dar lugar à vegetação.
Fonte: DC
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